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MEIO AMBIENTE / URBANIZAÇÃO

Prefeitura de São Roque abrirá anistia para regularização de imóveis

Regularização de Imóveis

A Prefeitura de São Roque abrirá em breve o período de anistia para regularização de imóveis municipais.

A medida que traz uma série de benefícios, permitindo que o munícipe regularize uma propriedade que ainda não estejam totalmente de acordo com a legislação municipal, desde que a mesma tenha condições de habitabilidade, higiene e segurança.

A medida foi aprovada durante votação na Câmara Municipal e, no momento da sanção realizada administração municipal, os interessados em participar terão 90 dias para aderirem a medida. É importante salientar que a medida visa regularizar tão somente as situações das edificações construídas até o dia 31 de dezembro de 2024.

A última anistia de imóveis realizada pela prefeitura beneficiou mais de 150 imóveis da cidade e espera-se que a nova ação atinja ainda mais munícipes. Para participar, o morador deverá realizar a regularização do imóvel através do protocolo online no site da Prefeitura, que será disponibilizado no momento da abertura da anistia e onde o munícipe poderá se inscrever para participar.
Divisão de Arquitetura
Prefeitura Municipal

Todos os detalhes, prazos e regulamentações detalhadas serão divulgados no momento da abertura do processo. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Prefeitura, junto à Divisão de Arquitetura, através do (11) 4784-8518.

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