APOIO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Realizado pela Divisão de Cultura da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Lei no 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na
parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da
cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura
no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de SÃO ROQUE.
Divisão Municipal de Cultura

Deste modo, a PREFEITURA DE SÃO ROQUE, por meio da Divisão Municipal de Cultura, torna público o presente edital:

Entre no link abaixo e acesse o Formulário de Inscrição, e confira todos os detalhes do Edital de Fomento Geral

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